O que é Profissional – PJ e/ou “Pejotização”?
A pejotização é um processo pelo qual um profissional é contratado para prestar seus serviços por meio de uma empresa na qual ele seja sócio, ao invés do contrato de pessoa física como autônomo ou como empregado.
Isso acontece principalmente, por parte do contratante, com o objetivo de fugir de encargos trabalhistas, reduzindo os custos e de flexibilizar a relação de trabalho, tornando mais fácil uma rescisão de contrato. Por parte do profissional esse tipo de contrato pode reduzir os gastos tributários, já que os impostos a serem pagos por uma empresa podem ser mais baratos do que o imposto de renda pessoa física, além de flexibilizar o recolhimento do INSS, ISS dentre outros.
No entanto, o fisco não vê com bons olhos esse tipo de empresa. Os profissionais devem prestar seus serviços sempre como autônomo ou como empregados. Até podem prestar serviços como uma empresa, desde que realmente sejam uma, podendo ser considerada ilegal aquela empresa que só existe no papel e foi criada apenas para formalizar um contrato de prestação de serviços entre a empresa contratante e o profissional.
Os trabalhadores contratados desta forma são comumente chamados de “Profissional PJ”, numa referência à profissional pessoa jurídica, pelo fato de usar uma empresa para prestar os serviços.
Se você tem dúvidas sobre como é esse tipo de empresa entre em contato com a Marf Contabilidade que podemos auxiliar você.
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Escrito por Floriano Meneses de Carvalho, contador e consultor de empresas na Marf Contabilidade, com grande experiência em micro e pequenas empresas de vários segmentos.
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